Notícias Técnicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil vindos do exterior. A decisão foi motivada por uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

A obrigação acessória que nasceu dentro do eSocial foi se tornando mais e mais conveniente e importante para o cumprimento das informações previdenciárias e tributárias

Em 184° lugar no ranking de 190 países mais complexos e onerosos do mundo do ponto de vista tributário segundo o relatório Doing Business do Banco Mundial, para se manter em conformidade fiscal no Brasil as empresas gastam, em média

Empregadores terão que pagar o mesmo valor de vale-alimentação e vale-refeição para seus funcionários, independentemente dos cargos que ocupam

A demissão do empregado com deficiência física foi efetuada sem a devida contratação de outro na mesma condição

O último mês do ano é sempre acompanhado de 13° salário e, como para uma parcela grande de empresas, temos a DCTFWeb como novidade, as dúvidas estão surgindo

A licença maternidade no décimo terceiro salário vai ser proporcional aos meses que a empregada ficou de licença no ano.

Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as centrais de negócios, tipo de parceria entre micro e pequenas empresas para ampliar o acesso a mercados por meio de compra e venda conjunta.

Empreendedores devem estar atentos aos prazos para a entrega de declarações e outros compromissos