Notícias Técnicas

A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico

WhatsApp é usado para comprovar vínculo empregatício

A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021 seja publicada

Quanto antes a declaração for entregue, maiores as chances de receber a restituição ainda nos primeiros lotes

Essa compensação ocorrerá em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano

A União terá que liberar duas parcelas do seguro-desemprego a uma trabalhadora doméstica. A Justiça condenou o governo federal ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais, além das parcelas não quitadas do benefício

Nas últimas semanas, o Refis para Micro e Pequenas Empresas, conhecido como Projeto de Lei 46/2021, foi pauta de inúmeras discussões entre lideranças empresariais, parlamentares e membros do governo

O novo sistema traz instruções de como fazer o resgate de valores

Não faz muito tempo que a caderneta de poupança era — literalmente — um livrinho onde eram registrados valores poupados. Também não faz muitos anos que pagávamos quase todas as despesas maiores com cheque

Iniciativa pretende informar sobre os direitos desses trabalhadores e alertar sobre violações cometidas em casas