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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Rescisão homologada por Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia plena
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso de uma empresa e declarou “eficácia liberatória geral” em relação a um termo de rescisão homologado por Comissão de Conciliação Prévia.
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CONT - Controle Fiscal Contábil de Transição
Para dados relativos ao ano-calendário de 2008, o prazo de entrega do FCont será encerrado às 23h59min, horário de Brasília, do dia 30 de novembro de 2009.
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Receita pode ter de notificar cidadão sobre CPF
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê que a Receita Federal notifique a pessoa antes de suspender ou cancelar seu CPF (Cadastro das Pessoas Físicas).
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Leitores demoraram mais de 4h para enviar Sped Fiscal
Enquete do FinancialWeb aponta que 60% dos respondentes demorou duas horas a mais do que a média de tempo apontada por especialistas
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Supremo vai julgar adicional sobre contribuição previdenciária
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o status de repercussão geral a uma disputa entre instituições financeiras, seguradoras e a União envolvendo o adicional de 2,5% sobre a contribuição previdenciária.
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Adesão ao Novo Refis exige atenção; e pressa
Procura pelo parcelamento especial de dívidas tributárias deve triplicar nas próximas semanas, o que pode congestionar site da Receita
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Empresa que aderir ao Refis se livra até de processos criminais
Perto da reta final para adesão ao chamado "Refis da crise" - que se encerra em 30 de novembro -, muitas empresas que estão sofrendo ações na Justiça podem ver no programa de parcelamento de tributos federais uma solução para suspender inquéritos
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Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade
Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade
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IR 2009: sétima quota do parcelamento vence nesta sexta-feira
Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da sétima parcela vence nesta sexta-feira (30) e será corrigido em 4,7%.
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Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de “Prêmio Produção” ao salário de ex-empregado da empresa.
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| 10/2025 | 11/2025 | 12/2025 | |
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| INPC (IBGE) | 0,03% | 0,03% | 0,21% |
| IPC (FIPE) | 0,27% | 0,20% | 0,32% |
| IPC (FGV) | 0,14% | 0,28% | 0,28% |
| IPCA (IBGE) | 0,09% | 0,18% | 0,33% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,18% | 0,20% | 0,25% |
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| Atualizado em: 22/01/2026 01:09 | ||