Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil
A empresa brasileira Lima Roupas e Acessórios registrou a marca “Sketch” no INPI, em 1996
-
Professor universitário só pode ser dispensado por decisão do órgão colegiado
A lei confere esse tratamento especial ao professor universitário em razão da sua importante função social.
-
SLU é condenada a pagar indenização por supressão de horas extras habituais
A SLU alegou que uma súmula não pode gerar despesas para a Administração Pública
-
Privatização de empresa torna válida contratação sem concurso
A despeito da tese empresarial de que ele era prestador de serviço (mão de obra terceirizada)
-
Quase 300 atividades serão obrigadas a emitir a NF-e a partir desta sexta
A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.
-
Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9
A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido
-
Empresas podem sofrer multas com Escrituração Fiscal Digital PIS/ COFINS
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos
-
Planejamento Tributário já é realidade nas empresas
Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.
-
Empregador pode receber o FGTS de recruta do serviço militar
A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.
-
STF julga último caso de IPI
O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 10/2025 | 11/2025 | 12/2025 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | -0,03% | 0,01% | 0,10% |
| IGP-M | -0,36% | 0,27% | -0,01% |
| INCC-DI | 0,30% | 0,27% | 0,21% |
| INPC (IBGE) | 0,03% | 0,03% | 0,21% |
| IPC (FIPE) | 0,27% | 0,20% | 0,32% |
| IPC (FGV) | 0,14% | 0,28% | 0,28% |
| IPCA (IBGE) | 0,09% | 0,18% | 0,33% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,18% | 0,20% | 0,25% |
| IVAR (FGV) | 0,57% | 0,37% | 0,51% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.3677 | 5.3707 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.216 | 6.266 |
| Atualizado em: 18/01/2026 19:00 | ||