Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Trabalhista - Alterados os Precedentes Administrativos nºs 42, 45 e 74 e aprovado o Precedente Administrativo nº 101
Os citados precedentes administrativos deverão orientar a ação dos auditores fiscais do trabalho no exercício de suas atribuições.
-
FCONT - Porblemas na publicação do ADE 31/11
Entramos em contato com a RFB, e a informação é que na conversão para o .pdf, algumas informações sairam "trucadas"
-
Projeto livra de punição contribuinte que renegociar dívida tributária
Atualmente, a Lei 12.382/11 estabelece que o parcelamento só extingue a chamada “pretensão punitiva do Estado”
-
Orientação da Receita limita créditos da Cofins
Para delimitar esse prazo, a Receita recorreu ao Decreto nº 20.910, de 1932, assinado por Getúlio Vargas.
-
Certificação digital custa o mesmo para pequenas e grandes empresas
O certificado digital é um instrumento virtual utilizado para atestar a veracidade da identificação em mensagens ou transações eletrônicas, permitindo o reconhecimento seguro da pessoa que o utiliza.
-
Projeto suspende contagem de prazo de processo fiscal no fim do ano
O PAF, regulamentado pelo Decreto 70.235/72
-
Execução provisória pode atingir ente público condenado subsidiariamente
O artigo 100, parágrafo 1º da Constituição da República faz mesmo referência à sentença transitada em julgado
-
Pagamento de verbas rescisórias a empregado analfabeto não pode ser feito por cheque
Tanto que, no contrato de trabalho, consta a impressão digital do polegar do empregado, em vez da assinatura.
-
IR: Receita abre nesta sexta consulta a megalote no valor de R$ 1 bilhão
A taxa de correção é de 23,6%, referente ao período de maio de 2009 a setembro de 2011.
-
FCONT: Divulgados novo leiaute e regras de validação do Controle Fiscal Contábil de Transição para o ano-calendário 2010
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 31/2011 - DOU 1 de 08.09.2011
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 04/2025 | 05/2025 | 06/2025 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,30% | -0,85% | -1,80% |
| IGP-M | 0,24% | -0,49% | -1,67% |
| INCC-DI | 0,52% | 0,58% | 0,69% |
| INPC (IBGE) | 0,48% | 0,35% | 0,23% |
| IPC (FIPE) | 0,45% | 0,27% | -0,08% |
| IPC (FGV) | 0,52% | 0,34% | 0,16% |
| IPCA (IBGE) | 0,43% | 0,26% | 0,24% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,43% | 0,36% | 0,26% |
| IVAR (FGV) | 0,79% | -0,56% | 1,02% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.5644 | 5.5674 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.54022 | 6.55738 |
| Atualizado em: 27/07/2025 22:15 | ||