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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Novos vídeos ensinam a usar o e-CAC da Receita Federal
O e-CAC tem diversos serviços protegidos por sigilo fiscal, que podem ser feitos por meio da internet pelo próprio usuário
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Comunicado da Caixa sobre Conectividade Social ICP
Com esse serviço é possível realizar o cadastramento on-line de novos trabalhadores, com a geração e conhecimento imediato do número do NIS.
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PIS E COFINS: Saiba O Que São E Como Calculá-Los
O PIS ou Programa de Integração Social, estabelecido por meio da Lei Complementar de n.º 07/1970
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CFC propõe alterações na legislação que trata da contabilidade pública
O objetivo é substituir a Lei 4.320 de 1964, que hoje regula diversos aspectos do orçamento e da contabilidade pública.
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Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato
Com esse fundamento, a 7ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma empresa
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Esclarecimentos: parcelamento Lei 12996/2014
Feito isso, a RFB analisará apenas se os débitos são de fato parceláveis e os incluirá no parcelamento, assim que possível.
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ECF – Nota Técnica nº 002
Nota Técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no 002, de 25 de setembro de 2015.
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Como é a Tributação da Distribuição de Lucros no Simples Nacional?
A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação dos percentuais de que trata o artigo 15 da Lei 9.249/1995
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Ministério muda regras do Fator Acidentário de Prevenção
Pela metodologia do FAP, pagam mais os estabelecimentos que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais
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ECF: Sua empresa está pronta?
A intenção da Receita Federal é conseguir cruzar dados mais facilmente para aumentar a precisão da fiscalização.
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 10/2025 | 11/2025 | 12/2025 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | -0,03% | 0,01% | 0,10% |
| IGP-M | -0,36% | 0,27% | -0,01% |
| INCC-DI | 0,30% | 0,27% | 0,21% |
| INPC (IBGE) | 0,03% | 0,03% | 0,21% |
| IPC (FIPE) | 0,27% | 0,20% | 0,32% |
| IPC (FGV) | 0,14% | 0,28% | 0,28% |
| IPCA (IBGE) | 0,09% | 0,18% | 0,33% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,18% | 0,20% | 0,25% |
| IVAR (FGV) | 0,57% | 0,37% | 0,51% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.3704 | 5.3734 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.2261 | 6.2341 |
| Atualizado em: 16/01/2026 17:04 | ||