Notícias Técnicas

Em coletiva marcada para quarta-feira (6), autoridades apresentam prazos e regras, revelando o panorama fiscal que os contribuintes enfrentarão neste ano.

Sistema passa a ser exigido em 1º de março

Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito

Em Boa Vista, atendimento aos segurados também será realizado na sede do parlamento estadual

A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.

Benefícios pressupõem afastamento do trabalho

Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.

A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial

Não é obrigatória a submissão dos Comunicados Técnicos à audiência pública. No entanto, foi decidido dessa forma para promover a transparência e participação da sociedade no processo.