Notícias Técnicas

Base: Ato Declaratório Executivo Corec nº 4/2018.

Base: Nota Orientativa EFD-REINF 02/2018.

Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais em um Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indenização por danos morais,

As retenções na fonte devem ser tratadas, contabilmente, como passivos, já que o valor deve ser recolhido como obrigação tributária.

O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018

Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro, de acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 3º, § 1º, art. 13º, § 1º; art. 18, § 3º; e Solução de Consulta Cosit 412/2017.

Assim, entende-se que, até orientação mais específica dos órgãos legislativos, o prazo de adesão ao PRR encerrou-se em 10.09.2018.

Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.