Entenda as diferenças entre ativo e passivo ambiental na contabilidade 1

Com as empresas cada vez mais preocupadas em manter suas atividades de maneira sustentável, os termos da contabilidade ambiental, como ativo e passivo ambiental, estão mais presentes no trabalho do contabilista e, por isso, é preciso manter seu conhecimento atualizado.

O desafio das empresas de crescer economicamente e compatibilizar isso com a preservação ambiental faz com que seja cada vez maior a importância de demonstrar os investimentos feitos para a preservação e/ou recuperação da natureza. Essas informações, além de enriquecer as demonstrações, permitem aos usuários avaliar melhor a grandeza dos investimentos em comparação ao patrimônio e aos resultados num determinado período.

Entenda melhor as diferenças entre ativo e passivo ambiental e fique preparado para dar todo o suporte aos seus clientes!

Ativo ambiental

São recursos usados pela entidade visando a benefícios futuros diretamente ligados à proteção do meio ambiente ou à recuperação daquele já degradado — isso vale também para a conservação de áreas nativas. Aqueles recursos usados no processo produtivo e que agridem em menor grau o meio ambiente, chamados também de tecnologia limpa, não são considerados ativos ambientais, mas ativos operacionais propriamente ditos.

O meio ambiente poluído pode acelerar o desgaste dos ativos operacionais expostos a esse meio e a redução da vida útil provocada por essa exposição deve ser considerada um custo ambiental, dado que reflete as perdas decorrentes do meio poluído.

Estão representados pelos insumos (como peças, acessórios e similares) utilizados nos processos para reduzir ou eliminar os níveis de poluição; investimentos em aquisição ou produção de máquinas, equipamentos, instalações, etc., que diminuam os impactos causados ao meio ambiente; e gastos com pesquisas que visam ao desenvolvimento de tecnologias modernas que resultem em benefícios ou ações que refletirão nos exercícios seguintes.

Passivo ambiental

É toda e qualquer obrigação de curto ou longo prazo — que pode incluir percentual do lucro do exercício — resultante de impactos causados ao meio ambiente, que é destinada única e exclusivamente à extinção ou redução desses impactos. Essa obrigação é contraída perante terceiros e pode se traduzir em recuperação de áreas degradadas, indenizações, obrigatoriedade de criação de meios para amenizar danos e multas, e penalidades conforme as leis ambientais, no caso de infração destas.

Geralmente, os passivos ambientais são mais conhecidos pela conotação negativa, ou seja, empresas que agrediram significativamente o meio ambiente e que foram obrigadas a pagar grandes indenizações, multas ou realizar processos de recuperação de áreas danificadas.

Vejamos alguns exemplos:

• O acidente no Alaska (EUA) com o petroleiro Valdez, cujos gastos foram assumidos pela Exxon;
• O caso da Petrobras na década de 80, no qual a região de Cubatão, no interior de São Paulo, foi seriamente afetada pelo vazamento de óleo que culminou com a explosão de várias moradias;
• Em janeiro de 2000, o vazamento nas instalações da mesma empresa que provocou o derramamento de milhares de litros do óleo no mar na Baía de Guanabara, causando a morte de várias espécies de aves e peixes, além de afetar seriamente as populações locais que viviam da atividade pesqueira.

Mas nem sempre os passivos ambientais têm origens negativas. Algumas vezes, são originados de atitudes ambientalmente responsáveis, como a aquisição de máquinas, equipamentos, instalações para o aprimoramento de um sistema de manutenção ambiental.