Cuidado com as multas sobre o uso de máscaras obrigatórias nas empresas

As empresas devem estar muito atentas no que diz respeito ao uso de máscaras de clientes no estabelecimento. Isso porque a Vigilância Sanitária está aplicando multas no valor de R$ 5.025,02 para cada pessoa que não estiver utilizando a máscara corretamente dentro do local.

A regra compreende todos os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de lazer, de esporte ou de entretenimento; casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares; supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias; repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições e transporte coletivo.

Importante ressaltar que a máscara deve cobrir nariz e boca.

Outro fato que pode gerar uma pesada multa para o bolso do empresário é a falta de sinalização, em local visível, sobre a necessidade de usar a proteção facial. Neste caso, a “facada” será de R$ 1.380,50.

Tais premissas estão no Decreto Estadual nº 64.959 e na Resolução SS-96.

Mas, a dúvida das empresas é: e se algum cliente se recusar a usar a máscara?

Neste caso, é preciso também advertir a pessoa sobre a proibição de entrada e permanência no local sem o uso da proteção facial. No entanto, caso ela insista com o procedimento errôneo, o responsável pelo estabelecimento deve solicitar a retirada imediata dele do local e, se necessário, requisitar o auxílio de força policial.

No site do Governo de São Paulo, há modelos do aviso obrigatório da máscara para download, além de uma faixa sobre a importância da proteção.