Trabalhadores vítimas do desastre no RS podem requerer ao auxílio-acidente de qualquer natureza, veja quem tem direito

O auxílio-acidente de qualquer natureza é um benefício do INSS que nem todos os segurados conhecem. Ele pode ser um alívio crucial para muitas pessoas, mas, especialmente neste momento, para as vítimas da tragédia recente no Rio Grande do Sul, onde enchentes e deslizamentos de terra devastaram comunidades inteiras, causando perdas de vidas, moradias e infraestrutura.

O advogado especializado em previdência, Dr. Márcio Coelho, explica em quais situações ele pode ser requerido: “O auxílio-acidente de qualquer natureza oferece suporte financeiro contínuo para aqueles que ficaram parcialmente incapacitados de exercer suas atividades laborais habituais devido a sequelas parciais. A única exigência da lei, é que no momento do acidente, o segurado tenha contrato de trabalho anotado em carteira”, orienta.

No contexto das tragédias naturais no Rio Grande do Sul, muitas pessoas sofreram acidentes graves ao tentar salvar suas propriedades ou ajudar vizinhos e familiares. Essas lesões podem resultar em incapacidades parciais e permanentes e, consequentemente, impactar o sustento da família.

“Com a situação da população do RS, o benefício entra em cena como um suporte vital, proporcionando uma renda mensal que ajuda a cobrir despesas médicas, medicamentos, terapias e outras necessidades básicas. Além disso, pode auxiliar na adaptação a uma nova realidade, como a necessidade de modificar a residência para acomodar a nova condição física, ou até mesmo financiar a requalificação profissional”, continua Dr. Márcio.

No cenário de desastre natural, onde a economia local é severamente afetada e muitas vezes não há emprego disponível, o auxílio-acidente de qualquer natureza representa uma segurança financeira importante. Ele oferece estabilidade e permite que os afetados possam se concentrar em sua recuperação e adaptação sem o desespero de garantir a próxima refeição ou o abrigo.

É crucial também mencionar que, além do auxílio-acidente de qualquer natureza, outras formas de assistência governamental e social precisam ser mobilizadas para atender a totalidade das necessidades das vítimas de tragédias como a do Rio Grande do Sul: ”A articulação entre diferentes políticas públicas e programas sociais pode fazer uma diferença significativa na reconstrução das vidas afetadas, oferecendo não apenas assistência financeira imediata, mas também suporte emocional e psicológico necessário para superar o trauma”, avalia o especialista.

O auxílio-acidente de qualquer natureza não é apenas um benefício financeiro, mas um elemento essencial de segurança social que pode transformar a recuperação de uma tragédia em uma jornada mais digna e esperançosa. É um apoio concreto que assegura às vítimas a possibilidade de recomeçar e reconstruir suas vidas com a dignidade que todo ser humano merece.

Dr. Márcio Coelho atua nas áreas trabalhista e previdenciária há mais de 40 anos. Durante sua carreira, foi Presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB-SP e é Conselheiro do Instituto Arnaldo Faria de Sá.