IPVA invertido

O fim do trânsito de veículos em São Paulo está próximo Plasmem!!! Em pouco tempo, não teremos mais trânsito em São Paulo... Afinal, trânsito significa ato ou efeito de caminhar, marchar, circular... Com o aumento diário da frota de veículos, as vias travarão e não haverá mais trânsito!!! Brincadeiras a parte, São Paulo pede ajuda e precisamos encontrar algumas alternativas a fim de evitar o colapso no trânsito... Como dizem os especialistas, não existe uma única alternativa, mas um conjunto delas (pedágios urbanos, proibição de estacionar no Centro de São Paulo, aumento dos dias de rodízio, aumento das linhas de metrô, aumento e melhor qualidade dos ônibus públicos, carona solidária, dentre outros). Claro que precisamos aumentar e melhorar as vias públicas e os transportes coletivos, mas ao mesmo tempo não podemos restringir a produção de veículos, que gera empregos, rendas (privadas e públicas), além de crescimento econômico do Brasil.

Acredito que o epicentro do problema não seja o aumento inesperado da frota de veículos ou a necessidade do aumento de vias ou o aumento da disponibilidade de transportes públicos... mas sim, a falta de administração pública de transporte adequada. Senão vejamos: Criou-se o rodízio; o contribuinte comprou um segundo carro (mais barato e mais velho). Novas vias públicas: geram desapropriações, interdições das vias existentes, altos custos e procedimentos burocráticos; o contribuinte impugna as desapropriações, o trânsito piora com a realização de novas obras, o tempo para realização dessas obras é muito longo e o dinheiro escasso. Fabricam-se centenas de novos veículos; ao mesmo tempo, não são tirados de circulação, na mesma velocidade, aqueles mais antigos. A Administração Pública criou medidas importantes como o %u201Crodoanel%u201D, diminuindo, principalmente, o tráfego de veículos de transportes na Capital. Porém, a solução para o trânsito em São Paulo não esta em mudar estes itens, mas em diminuir a frota de veículos antigos, que muitas vezes sequer tem condições mínimas de segurança, causando acidentes, deteriorando, poluindo e congestionando as vias públicas. Como fazer isso??? Aumentando o valor do IPVA para aqueles veículos mais velhos... Hoje, um veículo novo ou usado paga o mesmo percentual de IPVA. Minha sugestão é manter a alíquota do IPVA e implantar um adicional para cada ano de vida do veículo, ou seja: Um veículo de 2007, pagaria o IPVA de 2008 x% de adicional; Um veículo de 2006, pagaria o IPVA de 2008 2x% de adicional... e assim sucessivamente...

Essa é mais uma medida que vai desagradar muitas pessoas, pois, aparentemente, os menos favorecidos ficariam prejudicados. Não podemos esquecer que a maioria da população de baixa renda, infelizmente, não tem condições de comprar um carro, mesmo usado, e até evita pelo alto custo de manutenção. Quem compra, geralmente, são pessoas de classe média ou alta, visando %u201Cfugir%u201D do rodízio. Outra questão problemática estaria relacionada ao princípio do não-confisco. Porém, entendo que esse adicional sugerido seria uma forma de %u201Ccompensar%u201D os danos que os veículos mais antigos causam ao meio-ambiente e ao trânsito em geral. O lado negativo desta proposta está relacionado às oficinas mecânicas, às lojas de veículos usados e aos desmanches regulares, certamente prejudicados. O lado positivo, resume-se, mas não se esgota, nos seguintes fatos: Renovação automatica da frota e qualidade dos veículos; Diminuição dos acidentes; Diminuição dos furtos ou roubos de veículos e, consequentemente, dos desmanches clandestinos (muitas vezes, receptores desses carros); Diminuição das apólices de seguros, pela menor taxa de risco; Diminuição da poluição (carros novos poluem menos que os antigos); e principalmente, Diminuição do tráfego de veículos, que é o nosso principal objetivo.

Anderson Moysés Advogado Tributarista andersonmoyses@uol.com.br